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DECRETO Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO”
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15/05/2026 |
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município. Processo é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). |
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PORTARIA N° 007, DE 8 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, organização, implementação e acompanhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação na Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA, e dá outras providências. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
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12/05/2026 |
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICAS -CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, deste Edital, com […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – “MESTRE PAIÃO”
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12/05/2026 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Teodoro Sampaio-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, […] |
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DECRETO Nº 010, DE 8 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Cria a Comissão de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na forma que indica. |
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DECRETO Nº 009, DE 8 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica. |
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LEI Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre o reconhecimento do chafariz do Distrito de Lustosa como “Patrimônio Cultural e Material da Comunidade” e dá outras providências. |
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LEI Nº 774, DE 5 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Denomina Mercado Municipal Celina Correia dos Santos o mercado municipal localizado no Distrito de Buracica e dá outras providências. |
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LEI Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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