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PORTARIA INDIVIDUAL SRº GERVASIO GOMES SANTOS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 | 11/08/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 015, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 | 07/08/2026 | Revoga o Decreto nº 037, de 28 de agosto de 2025, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Srª MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO | 04/08/2026 | Nomear a Senhora MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO para o cargo em comissão de Administradora Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 – Srº JAILSON SOUZA DOS SANTOS | 03/08/2026 | Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 66049) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JULHO DE 2026 – Srª REGINA BARBOSA SANTOS | 03/08/2026 | Conceder Licença prerruo por assiduidade a Senhora REGINA BARBOSA SANTOS, Professora, matrícula nº 11146, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública Municipal, […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA VALDENICE SUELO DE UZEDA LUNA | 29/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de1/3 (um terço), a Senhora MARIA V ALDENTCE SUELO DE UZEDA LUNA, AgenteComunitário de Saúde, matrícula nºl 1223, pertencente ao Quadro de Pessoa] daSecretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026e 01 /09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […] | |
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PORTARIA INDMDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª VALDIRENE SENA DOS ANJOS | 29/07/2026 | Conceder férias anuafa remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora V ALDIRENE SENA DOS ANJOS~ Agente Comunitário de Endemias, matrícula nº65057, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026 e O 1/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srº EGNALDO RIBEIRO VINHAS JÚNIOR | 29/07/2026 | Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor EGNALDO RIBEIRO VINHAS JÚNIOR, Agente Comunitário de Endemias, matrícula nº65046, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […] | |
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PORTARIA INDMDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª MARLENE FERREIRA DOS SANTOS | 29/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Agente Serviços Gerais, matrícula nº l 1175, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026 e 01/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS | 29/07/2026 | Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS. Diretora, matrícula nº 11047. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Mw1icipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração […] | |
