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DECRETO Nº 019, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 | 06/10/2026 | Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº WILSAMAR DE SOUZA SALES, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 | 06/10/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 | 06/10/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – Srª MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS | 05/10/2026 | Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 1 l 078, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 05/10/2026 e 02/01/2027 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – Srº LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS | 05/10/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). ao Senhor LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, Motorista, matrícula nº 11139, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 60 (sessenta) dias corridos, entre O 1/10/2026 e 29/1 l /2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – Srº JOSÉ DOS SANTOS | 05/10/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicionaJ de l/3 (um terço), ao Senhor JOSÉ DOS SANTOS, Pedreiro, matrícula nº 11341, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/10/2026 e 30/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de efetivo […] | |
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PORTARIANº 011 /2026 | 01/10/2026 | Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio Bahia. | |
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PORTARIA Nº 010/2026 | 01/10/2026 | Cria o Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio – Bahia. | |
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PORTARIA Nº 011/2026 | 30/09/2026 | Nomeia os membros do fórum municipal de educação no Município de Teodoro Sampaio. | |
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PORTARIA Nº 010/2026 | 30/09/2026 | Cria o Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio – Bahia. | |
