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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª NEIDE MESQUITA MOREIRA | 06/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora NEIDE MESQUITA MOREIRA, Agente Comunitária de Endemias, matrícula nº 65052, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
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MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos arts. 38, § 1º, e 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Legislativo nº 005, de 15 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a municipalização da fiscalização em vias públicas e rodovias no âmbito do Município […] | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº MARCOS RUAN BRITO DA SILVA, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor MARCOS RUAN BRITO DA SILVA (matrícula nº 66053) do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2). | |
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DECRETO Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de bebidas nos circuitos da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária e da festa popular de São João “Arrasta-Pé da Nossa Gente”, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 18/06/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 18/06/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 556.450,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026 – FÉRIAS COLETIVAS | 18/06/2026 | Conceder FÉRJAS COLETIVAS aos PROFESSORES do quadro efetivo, em regência de classe (sala de aula), para fruição por 45 (quarenta e cinco) dias, que serão GOZADAS, em duas etapas, sendo 15 (quinze) dias a partir do dia 19/06/2026 até o dia 03/07/2026 e 30 dias, após o tennino do Ano Letivo de 2026, de acordo […] | |
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RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | 15/06/2026 | SELEÇÃO ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | |
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RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | 15/06/2026 | SELEÇÃO PREMIAÇÃO MESTRE PAIÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | |
