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DECRETO INDIVIDUAL SRº JEFERSON DE ARAÚJO SANTOS, DE 9 DE JUNHO DE 2026 | 09/06/2026 | Nomeia o Motorista de Gabinete, na forma que indica. | |
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RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 | 08/06/2026 | SELEÇÃO ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PROPONENTE Maria Natividade dos Santos André Luiz dos Santos Silva Irismar Pinheiro de Santana Edna Maria Bispo Conceição Carlos José Gonzaga dos Santos Jeferson de Araújo Santos Matheus […] | |
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RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 | 08/06/2026 | SELEÇÃO PREMIAÇÃO MESTRE PAIÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PROPONENTE DILMA FERREIRA RITA MARIA GOMES BARROS RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ARACI A. DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO VERA LUCIA DA PAIXÃO DE JESUS MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS PROPONENTE JAIANE SOUZA DOS SANTOS CELICE DA SILVA PEREIRA PAULO ROBERTO […] | |
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PORTARIA Nº 02/2026 | 08/06/2026 | Resolve: Art. 1º – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio – Bahia, conforme determinação legal do Decreto N° 011, de 19 de maio de 2026, do Prefeito Municipal. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – SRª MAIANE PEREIRA UZÊDA LUNA | 03/06/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – SRº JORGE LUIZ CALMON DE JESUS | 03/06/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso. | |
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LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | 03/06/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 265.900,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). | |
