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DECRETO Nº 018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | Altera o Decreto nº 009, de 8 de maio de 2026, que designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | Delega ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão atribuições relativas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº HÉLIO CALMON DAS MERCÊS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 | 21/09/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº GUIBSON MIRANDA CHAGAS | 14/09/2026 | Nomear o Senhor GUIBSON MIRANDA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA | 14/09/2026 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA | 14/09/2026 | Nomear a Senhora NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA | 14/09/2026 | Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA | 14/09/2026 | Exonerar a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA (matrícula nº 66333) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3). | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | 14/09/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora WlLMA ALVES COUTlNHO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 1101 6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 14/09/2026 e 13/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […] | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº DANILO SANTOS DE SOUZA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 | 09/09/2026 | Nomeia o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor DANILO SANTOS DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2). | |
