Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026 30/03/2026Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª TAIS SANTANA DE JESUS 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), a Senhora TAIS SANTANA DE JESUS, Subsecretária de Gabinete, matrícula nº 65484, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srº VALFRIDO DOS SANTOS FILHO 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), o Senhor VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 111 19, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01 /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
PORTARIA INDIVlDUAL, DE 25 DE MARÇO OE 2026 – Srª VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, Diretora, matrícula nº 11 127, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Munici pai de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisüivo de 12 […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª JANIELY SOARES DE ALMEIDA, 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora JANIELY SOARES DE ALMEIDA, Secretária Escolar, matrícula nº 65525, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª NATANE SILVA DE SOUZA CALMON 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, Coord. De Transporte Escolar, matrícula nº 65527, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 01/04/2026 e 20/04/2026 (período concessivo), em relação ao […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srº LAUDELINO CALMON DE JESUS 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), o Senhor LAUDELINO CALMON DE JESUS, Vigilante, matricula nº 11195, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O l /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª EDILENE PEREIRA DOS SANTOS 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MAGNA BATISTA SAMPAIO, Vice – Diretora, matrícula nº 11 161, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª MAGNA BATISTA SAMPAIO 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MAGNA BATISTA SAMPAIO, Vice – Diretora, matrícula nº 11 161, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
PORTARlA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 -Srª HELENILDES PEREIRA NERY 25/03/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a Senhora HELENILDES PEREIRA NERY, Vice – Diretora, matrícula nº 11049, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O l/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]