Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 – EXONERA – SRº DANILO SANTOS DE SOUZA 23/10/2026Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SRª MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SRª NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SRº CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZ 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SRª MARCIA CRISTINA DOS SANTOS 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – SRº JORGE RAMOS DE OLNEIRA 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na fonna que indica.
DECRETO Nº 021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 16/10/2026Designa os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) para o mandato 2026- 2028, na forma que indica.
DECRETO Nº 020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 16/10/2026Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
LEI Nº 785, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 16/10/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências. Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 16/10/2026Altera a Lei Complementar nº 007, de 25 de agosto de 2011, para criar cargo em comissão na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Nenhum