Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA INDIVIDUAL SR SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, DE 29 DE ABRIL DE 2026 29/04/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). a servidor público municipal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL SRº ALANDERSON RAMOS DO CARMO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 28/04/2026 Nomeia o Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALANDERSON RAMOS DO CARMO para o cargo em comissão de Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria Geral do Município (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 28 DE ABRIL DE 2026 28/04/2026 Nomeia o Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VINICIOS DA SILVA ROQUE para o cargo em comissão de Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE ABRIL DE 2026 28/04/2026 Exonera o Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON (matrícula nº 66118) do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
PORTARIA INDlVIDUAL SRª, JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA, DE 27 DE ABRJL DE 2026 27/04/2026 Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL SRª LAlLA FERNANDA SANTOS DE MATOS, DE 27 DE ABRIL DE 2026 27/04/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, DE 27 DE ABRIL DE 2026 27/04/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
DECRETO Nº 008, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026 Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de creche municipal, na forma que indica.
DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2026 17/04/2026 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL SRº HERICLES VINICIUS, DE 14 DE ABRIL DE 2026 14/04/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.