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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 010/2026 01/10/2026Cria o Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio – Bahia.
PORTARIA Nº 011/2026 30/09/2026Nomeia os membros do fórum municipal de educação no Município de Teodoro Sampaio.
PORTARIA Nº 010/2026 30/09/2026Cria o Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio – Bahia.
DECRETO Nº 018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026Altera o Decreto nº 009, de 8 de maio de 2026, que designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica.
DECRETO Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026Delega ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão atribuições relativas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL SRº HÉLIO CALMON DAS MERCÊS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 21/09/2026Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº GUIBSON MIRANDA CHAGAS 14/09/2026Nomear o Senhor GUIBSON MIRANDA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA 14/09/2026Nomear o Senhor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA 14/09/2026Nomear a Senhora NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).