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PORTARIA Nº 010/2026 | 01/10/2026 | Cria o Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio – Bahia. | |
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PORTARIA Nº 011/2026 | 30/09/2026 | Nomeia os membros do fórum municipal de educação no Município de Teodoro Sampaio. | |
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PORTARIA Nº 010/2026 | 30/09/2026 | Cria o Fórum Municipal de Educação no Município de Teodoro Sampaio – Bahia. | |
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DECRETO Nº 018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | Altera o Decreto nº 009, de 8 de maio de 2026, que designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | Delega ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão atribuições relativas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº HÉLIO CALMON DAS MERCÊS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 | 21/09/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº GUIBSON MIRANDA CHAGAS | 14/09/2026 | Nomear o Senhor GUIBSON MIRANDA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA | 14/09/2026 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA | 14/09/2026 | Nomear a Senhora NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA | 14/09/2026 | Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |