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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª NUBIA MAGALY SILVA DE SOUZA
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07/04/2026 |
Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª VALDIRENE SENA DOS ANJOS
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07/04/2026 |
Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS
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07/04/2026 |
Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS
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07/04/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª ELIACI DA SILVA PITOMBO
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07/04/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRº JORGE LUIZ CALMON DE JESUS
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07/04/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao servidor público municipal, na forma que indica. |
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DECRETO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
Regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 753, de 12 de maio de 2025, para dispor sobre o procedimento de emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia. |
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DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª TAIS SANTANA DE JESUS
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25/03/2026 |
Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), a Senhora TAIS SANTANA DE JESUS, Subsecretária de Gabinete, matrícula nº 65484, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srº VALFRIDO DOS SANTOS FILHO
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25/03/2026 |
Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), o Senhor VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 111 19, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01 /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […] |
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