Última atualização: 18/09/2026 10:31:06

038/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

038/2026

Número Sequencial

038

Modalidade Licitatória

Outro

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

098/2026

Data da Sessão de Abertura

22/09/2026

Andamento

Em andamento

Situação do Certame

Aberto

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 46.200,00

Valor Homologado

—

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

Objeto Licitado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ATENDIMENTO AO ESOCIAL, efetuando treinamento e capacitação da equipe do Setor de recursos Humanos, qualificação cadastral do trabalhadores, mapeando processos, executando o envios das informações para o ambiente do esocial, DCTFWEB – (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), Transmissão da obrigação DCTFWEB, efetuando orientação e capacitação do pessoal do setor de recursos humanos quanto a vinculação dos empenhos, e retenções para a correta escrituração contábil da folha de pagamento, PRESENCIALMENTE, com justificativas, especificações e demais elementos adiante apresentados, em atendimento ao decreto Nº. 8.373 de 11 de dezembro de 2014 e também a Portaria conjunta SEPRT/RFB Nº 76 de 23 de outubro de 2020

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.