Última atualização: 22/09/2026 13:19:19
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
039/2026
039
Outro
Dispensa
099/2026
22/09/2026
Concluída
Homologado
2026
R$ 8.206,50
R$ 8.040,00
Não
Não
4
OBJETO: Constitui objeto do presente processo administrativo para contratação emergencial para aquisição de móveis e equipamentos permanentes indispensáveis à estruturação e ao imediato funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, em razão de recente reorganização administrativa que resultou na instalação da Secretaria em novo espaço físico, atualmente desprovido da estrutura mobiliária mínima necessária ao desenvolvimento de suas atividades, visando assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços públicos, projetos, atendimentos e ações administrativas de competência da Pasta.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
TERMO DE REFERÊNCIA
Termo de Referência / Projeto Básico
Data: 16/09/2026
OCR/Pesquisável: Sim
DECLARAÇÃO
Anexo
Data: 22/09/2026
OCR/Pesquisável: Sim
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Homologação
Data: 22/09/2026
OCR/Pesquisável: Sim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso
Data: 18/09/2026
OCR/Pesquisável: Sim