Última atualização: 22/09/2026 13:19:19

039/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

039/2026

Número Sequencial

039

Modalidade Licitatória

Outro

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

099/2026

Data da Sessão de Abertura

22/09/2026

Andamento

Concluída

Situação do Certame

Homologado

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 8.206,50

Valor Homologado

R$ 8.040,00

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

4

Objeto Licitado

OBJETO: Constitui objeto do presente processo administrativo para contratação emergencial para aquisição de móveis e equipamentos permanentes indispensáveis à estruturação e ao imediato funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, em razão de recente reorganização administrativa que resultou na instalação da Secretaria em novo espaço físico, atualmente desprovido da estrutura mobiliária mínima necessária ao desenvolvimento de suas atividades, visando assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços públicos, projetos, atendimentos e ações administrativas de competência da Pasta.

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.

Termo de Referência / Projeto Básico

TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de Referência / Projeto Básico

Data: 16/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Anexo

DECLARAÇÃO

Anexo

Data: 22/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Homologação

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

Data: 22/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Aviso

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

Data: 18/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim