Última atualização: 09/06/2026 14:05:00
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
026/2026
026
Outro
Inexigibilidade
067/2026
08/06/2026
Concluída
Homologado
2026
—
R$ 120.000,00
Não
1
Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração ALCEMAR GOMES, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - BA, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, a partir das 00h, com duração de 01h e 30mim (uma hora e trinta minutos), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 026/2026/PMTS
Ratificação / Homologação
Data: 08/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim