Última atualização: 12/06/2026 08:32:00
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
028/2026
028
Outro
Inexigibilidade
070/2026
10/06/2026
Concluída
Homologado
2026
—
R$ 215.000,00
Não
2
Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração LÉO ESTAKAZERO, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - BA, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 01h (uma hora), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026/PMTS
Ratificação / Homologação
OCR/Pesquisável: Sim
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Outro
Data: 09/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim