Última atualização: 16/06/2026 08:57:10
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
029/2026
029
Outro
Inexigibilidade
073/2026
15/06/2026
Concluída
Homologado
2026
—
R$ 99.000,00
Não
1
Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração BANDA / GRUPO JOÃO ALMEIDA, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no Distrito de Lustosa, Município de Teodoro Sampaio-BA, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, às 02:00h da manhã, com duração de 90 (noventa minutos), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratificação / Homologação
Data: 15/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim