Última atualização: 17/07/2026 09:06:01
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
034/2026
034
Outro
Inexigibilidade
083/2026
17/07/2026
Concluída
Encerrado
2026
—
—
Não
1
Locação de imóvel localizado no Beco do Etelvino, Lustosa, nº49, Teodoro Sampaio– BA, 01 sala, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço. Sendo firmado entre a Srª Sônia Barbosa Teixeira e a Prefeitura de Teodoro Sampaio – BA, para a acomodação da Srª Elielza Regina Oliveira da Silva, usuária do Benefício Aluguel Social preconizado pela Lei Municipal n° 620/2015, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
RATIFICAÇÃO
Ratificação / Homologação
Data: 15/07/2026
OCR/Pesquisável: Sim