009/2026

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, destinados ao preparo das refeições ofertadas pela Cozinha Comunitária Municipal. O foco central é a operacionalização das metas do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Sem Fome, visando a produção e oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.