Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11492, pe11encente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/ 11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de efetivo exercício prestado à Administração Pública Municipal, de 12/03/2025 até 11 /03/2026.
