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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Srº VALDIR MIRANDA DOS SANTOS 24/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Srº EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ 24/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 14 DE JULHO DE 2026 – SRª PATRICIA GUIMARÃES 14/07/2026Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRº ALBERTO CARLOS 09/07/2026Concede licença premio por assiduidade ao servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRª MARIA JOSÉ SANTOS 09/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARlA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRº CRISTIANO DE SOUZA 09/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRª CAROLINE CHAGAS 09/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA Nº 003/2026 08/07/2026Regulamentar a concessão do Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do município de Teodoro Sampaio/BA, garantindo o acesso dos usuários do SUS que necessitem de atendimento fora do município.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA 06/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de J/3 (um terço). com abono pecuniário, a Senhora MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA, Secretária Escolar. matrícula nº 11141, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 01 /07/2026 e 20/07/2026 (período concessivo), em relação ao período […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª EDNEUSA RIBEIRO BISPO 06/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora EDNEUSA RJBEJRO BJSPO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11 185, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]