Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assessor Jurídico do Município, matrícula nº 65477, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica do Município, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/02/2026 e 21/02/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de efetivo exercício prestado à Administração Pública Municipal, de 02/01/2025 até 01/01/2026.
