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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 16/10/2026Designa os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) para o mandato 2026- 2028, na forma que indica.
Decreto-no-021-de-16-de-outubro-de-2026-Designa-os-membros-do-Conselho-Municipal-do-Meio-Ambiente.pdf
DECRETO Nº 020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 16/10/2026Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
Decreto-no-020-de-16-de-outubro-de-2026-Dispoe-sobre-o-expediente-das-reparticoes-publicas-municipais-na-data-que-indica.pdf
DECRETO Nº 019, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 06/10/2026Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto-no-019-de-6-de-outubro-de-2026-Declara-de-interesse-social-para-fins-de-desapropriacao-a-area-de-terra-que-indica-com-anexos.pdf
DECRETO Nº 018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026Altera o Decreto nº 009, de 8 de maio de 2026, que designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica.
Decreto-no-018-de-28-de-setembro-de-2026-Altera-o-Decreto-no-009-de-8-de-maio-de-2026.pdf
DECRETO Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026Delega ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão atribuições relativas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.
Decreto-no-017-de-28-de-setembro-de-2026-Delega-ao-Portal-do-Sertao-atribuicoes-relativas-ao-Servico-de-Inspecao-Municipal.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº GUIBSON MIRANDA CHAGAS 14/09/2026Nomear o Senhor GUIBSON MIRANDA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte5.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA 14/09/2026Nomear o Senhor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte4.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA 14/09/2026Nomear a Senhora NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte3.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte2.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Exonerar a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA (matrícula nº 66333) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte1.pdf