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DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/07/2026Nomear a Senhora VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Reparação Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-27-de-julho-de-2026_Parte5.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS 27/07/2026Nomear a Senhora MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-27-de-julho-de-2026_Parte4.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srº JASIEL DE JESUS VALÉRIO 27/07/2026Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO para o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-27-de-julho-de-2026_Parte3.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srº JASIEL DE JESUS VALÉRIO 27/07/2026Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO (matrícula nº 66048) do cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-27-de-julho-de-2026_Parte2.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª ISLANA SALES DO CARMO SANTANA 27/07/2026Exonerar a Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA (matrícula nº 65587) do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-27-de-julho-de-2026_Parte1.pdf
DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).
Decreto-no-22-Superavit.pdf
DECRETO Nº 21 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 657.314,26 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos ).
Decreto-no-21-Excesso-de-arrecadacao.pdf
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Decreto-no-19-Superavit.pdf
DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 986.450,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto-no-18-Suplementar-por-anulacao.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026 17/07/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO-No-017-2026-SUPLEMENTAR.pdf