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DECRETO Nº 016, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº JOSÉ ROQUE DOS SANTOS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Exonera o Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor JOSÉ ROQUE DOS SANTOS (matrícula nº 65624) do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (símbolo CC3). | |
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DECRETO Nº 015, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 | 07/08/2026 | Revoga o Decreto nº 037, de 28 de agosto de 2025, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Srª MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO | 04/08/2026 | Nomear a Senhora MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO para o cargo em comissão de Administradora Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 – Srº JAILSON SOUZA DOS SANTOS | 03/08/2026 | Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 66049) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA | 27/07/2026 | Nomear a Senhora VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Reparação Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS | 27/07/2026 | Nomear a Senhora MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srº JASIEL DE JESUS VALÉRIO | 27/07/2026 | Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO para o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srº JASIEL DE JESUS VALÉRIO | 27/07/2026 | Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO (matrícula nº 66048) do cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª ISLANA SALES DO CARMO SANTANA | 27/07/2026 | Exonerar a Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA (matrícula nº 65587) do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3). | |
