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DECRETO INDIVIDUAL SRº MARCOS RUAN BRITO DA SILVA, DE 30 DE JUNHO DE 2026
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30/06/2026 |
Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor MARCOS RUAN BRITO DA SILVA (matrícula nº 66053) do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2). |
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DECRETO Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de bebidas nos circuitos da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária e da festa popular de São João “Arrasta-Pé da Nossa Gente”, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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18/06/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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18/06/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 556.450,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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03/06/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 265.900,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE MARÇO DE 2026
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03/06/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 999.010,24 (Novecentos e noventa e nove mil e dez reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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03/06/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 795.389,76 (Setecentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos ). |
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DECRETO Nº 012, DE 1º DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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22/05/2026 |
bre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). |
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