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DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 21 de 01 de junho de 2026, no valor de R$ 657.314,26 com recursos oriundos de Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Transferências da Política Nacional Aldir Blanc […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 504.925,00 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 794.500,00 (Setecentos enoventa e quatro mil e quinhentos reais ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.203.700,00 (Um milhão e duzentos e três mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO Nº 016, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº JOSÉ ROQUE DOS SANTOS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Exonera o Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor JOSÉ ROQUE DOS SANTOS (matrícula nº 65624) do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (símbolo CC3). | |
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DECRETO Nº 015, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 | 07/08/2026 | Revoga o Decreto nº 037, de 28 de agosto de 2025, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Srª MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO | 04/08/2026 | Nomear a Senhora MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO para o cargo em comissão de Administradora Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 – Srº JAILSON SOUZA DOS SANTOS | 03/08/2026 | Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 66049) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
