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DECRETO Nº 023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 | 28/10/2026 | Estabelece medidas de contenção de despesas e racionalização dos gastos públicos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 | 26/10/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 178.768,80 (Cento e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.567.162,18 (Um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/10/2026 | E SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 – NOMEIA – SRº DANILO SANTOS DE SOUZA | 23/10/2026 | Nomeia o Assessor Executivo, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 – EXONERA – SRº DANILO SANTOS DE SOUZA | 23/10/2026 | Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 16/10/2026 | Designa os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) para o mandato 2026- 2028, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 16/10/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências. | |
