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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 13/04/2026Nomeia a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.
Atos-de-pessoal-do-dia-13-de-abril-de-2026_Parte3.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA – EXONERA 13/04/2026Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude, na forma que indica.
Atos-de-pessoal-do-dia-13-de-abril-de-2026_Parte2.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA – EXONERA 13/04/2026Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.
Atos-de-pessoal-do-dia-13-de-abril-de-2026_Parte1.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 09/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
Decreto-no-5-Superavit.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 09/04/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto-no-4-Suplementar-por-anulacao.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 09/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ).
Decreto-no-3-Excesso-de-arrecadacao.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 09/04/2026ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
Decreto-no-2-Alteracao-de-QDD.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 09/04/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.510.091,60(Dois milhões e quinhentos e dez mil e noventa e um reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e daoutras providências.
Decreto-no-1-Suplementar-por-anulacao.pdf
DECRETO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026 30/03/2026Regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 753, de 12 de maio de 2025, para dispor sobre o procedimento de emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.
Decreto-no-006-de-30-de-marco-de-2026-Regulamenta-o-art_-5o-paragrafo-unico-da-Lei-no-753-de-12-de-maio-de-2025.pdf
DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026 30/03/2026Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.
Decreto-no-005-de-30-de-marco-de-2026-Dispoe-sobre-o-expediente-das-reparticoes-publicas-municipais-nas-datas-que-indica.pdf