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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026Altera o Decreto nº 009, de 8 de maio de 2026, que designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica.
Decreto-no-018-de-28-de-setembro-de-2026-Altera-o-Decreto-no-009-de-8-de-maio-de-2026.pdf
DECRETO Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026Delega ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão atribuições relativas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.
Decreto-no-017-de-28-de-setembro-de-2026-Delega-ao-Portal-do-Sertao-atribuicoes-relativas-ao-Servico-de-Inspecao-Municipal.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº GUIBSON MIRANDA CHAGAS 14/09/2026Nomear o Senhor GUIBSON MIRANDA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte5.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA 14/09/2026Nomear o Senhor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte4.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA 14/09/2026Nomear a Senhora NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte3.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte2.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Exonerar a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA (matrícula nº 66333) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
Atos-de-pessoal-do-dia-14-de-setembro-de-2026_Parte1.pdf
DECRETO INDIVIDUAL SRº DANILO SANTOS DE SOUZA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Nomeia o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor DANILO SANTOS DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2).
Atos-de-pessoal-do-dia-9-de-setembro-de-2026_Parte3_DANILO_SANTOS_DE_SOUZA.pdf
DECRETO INDIVIDUAL SRª LUANA MARIA GAZAR DE SOUZA PINTO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Nomeia a Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora LUANA MARIA GAZAR DE SOUZA PINTO para o cargo de Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo NE).
Atos-de-pessoal-do-dia-9-de-setembro-de-2026_Parte2_LUANA_MARIA.pdf
DECRETO INDIVIDUAL SRº DANILO SANTOS DE SOUZA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor DANILO SANTOS DE SOUZA (matrícula nº 65501) do cargo de Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo NE).
Atos-de-pessoal-do-dia-9-de-setembro-de-2026_Parte1_DANILO_SANTOS.pdf