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DECRETO INDIVIDUAL SRº ALANDERSON RAMOS DO CARMO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Nomeia o Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALANDERSON RAMOS DO CARMO para o cargo em comissão de Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria Geral do Município (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Nomeia o Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VINICIOS DA SILVA ROQUE para o cargo em comissão de Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Exonera o Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON (matrícula nº 66118) do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |
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DECRETO Nº 008, DE 22 DE ABRIL DE 2026 | 22/04/2026 | Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de creche municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA | 13/04/2026 | Nomeia a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA – EXONERA | 13/04/2026 | Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA – EXONERA | 13/04/2026 | Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | 09/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 09/04/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
