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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).
Decreto-no-22-Superavit.pdf
DECRETO Nº 21 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 657.314,26 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos ).
Decreto-no-21-Excesso-de-arrecadacao.pdf
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Decreto-no-19-Superavit.pdf
DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 986.450,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto-no-18-Suplementar-por-anulacao.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026 17/07/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO-No-017-2026-SUPLEMENTAR.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2026 17/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ).
DECRETO-No-015-2026-CREDITO-SUPLEMENTAR-POR-EXCESSO.pdf
DECRETO INDIVIDUAL SRº MARCOS RUAN BRITO DA SILVA, DE 30 DE JUNHO DE 2026 30/06/2026Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor MARCOS RUAN BRITO DA SILVA (matrícula nº 66053) do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2).
Aviso_de_Licitacao_Pregao_Eletronico_n_002_2026.pdf
DECRETO Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2026 18/06/2026Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de bebidas nos circuitos da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária e da festa popular de São João “Arrasta-Pé da Nossa Gente”, e dá outras providências.
Decreto-no-014-de-18-de-junho-de-2026-Dispoe-sobre-a-comercializacao-e-a-distribuicao-de-bebidas.pdf
DECRETO Nº 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026 18/06/2026Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.
Decreto-no-013-de-18-de-junho-de-2026-Dispoe-sobre-o-expediente-das-reparticoes-publicas-municipais-nas-datas-que-indica.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026 18/06/2026ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO-No-14-ABRIL-QDD.pdf