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DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 22/05/2026 | bre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 22/05/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 435.669,80 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 22/05/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.253.520,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 20 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | Exonera o Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor VINICIOS DA SILVA ROQUE (matrícula nº 66371) do cargo em comissão de Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC4). | |
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DECRETO Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2026 | 19/05/2026 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO Nº 010, DE 8 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | Cria a Comissão de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 009, DE 8 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | Designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº ALANDERSON RAMOS DO CARMO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Nomeia o Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALANDERSON RAMOS DO CARMO para o cargo em comissão de Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria Geral do Município (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Nomeia o Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VINICIOS DA SILVA ROQUE para o cargo em comissão de Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC4). | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Exonera o Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON (matrícula nº 66118) do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |
