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DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: WLSON OLIVEIRA 22/12/2025Exonerar o Senhor WILSON OLIVEIRA SANTANA (matrícula nº 65893) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: SILVIO CEZAR 22/12/2025Exonerar o Senhor SÍLVIO CÉSAR LIMA DE CARVALHO(matrícula nº 65890) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipalda Educação (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: ANTONIO SANTOS 22/12/2025Exonerar o Senhor ANTÔNIO SANTOS DA SILVA (matrícula nº65892) do cargo em comissão de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal daEducação (símbolo CC2).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: JORGE LUIZ 22/12/2025Exonerar o Senhor JORGE LUIZ OLIVEIRA (matrícula nº 65891)do cargo em comissão de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação(símbolo CC5).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 22/12/2025Exonera a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA (matrícula nº ***41) do cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)
LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 2025 18/12/2025Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.
DECRETO Nº 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIA IVONE 15/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIANA DOS SANTOS 15/12/2025