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DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/EXONERA | 06/03/2026 | Exonerar a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ (matrícula nº 65676) do cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4). | |
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DECRETO Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 12/02/2026 | O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ressalvada a execução dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª LARISSA DOS SANTOS CARDOSO | 02/02/2026 | Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA | 02/02/2026 | Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – SRº CLEITON COSTA DA MOTA | 22/01/2026 | RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON COSTA DA MOTA para o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/01/2026 | | |
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DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | 07/01/2026 | Fixa os preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica. | |
