|
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – JONATAS VALVERDE DE JESUS | 16/10/2025 | Nomeia o Coordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica | |
|
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – JONATAS VALVERDE DE JESUS | 16/10/2025 | Exonera o Subcoordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica. | |
|
DECRETO INDIVIDUAL (GLEICE), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | 29/09/2025 | Exonera a Coordenadora de Gestão de Pessoal e nomeia, em caráter excepcional, a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, em razão da estabilidade provisória da servidora gestante, na forma que indica. | |
|
DECRETO Nº 25 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 | 22/09/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onzemil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
|
DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | 22/09/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.053.800,00(Um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
|
DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | 22/09/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
|
DECRETO Nº 039, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Raimundo Cezar Araujo Franco. | |
|
DECRETO Nº 038, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 | Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o mandato 2025-2029, na forma que indica. | |
|
DECRETO Nº 037, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 | 28/08/2025 | Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
|
DECRETO Nº 036, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 | 27/08/2025 | Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de escola municipal, na forma que indica. | |
