|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Jucilene da Silva Dantas | 05/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srº Jouse da Silva Pitombo | 05/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), а servidora pública municipal, na forma que indica. | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srº Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior | 05/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Jandira dos Santos Silva | 05/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
|
PORTARIA GP Nº 07/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | Fica constituída a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis. | |
|
PORTARIA GP Nº 06/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | | |
|
PORTARIA GP Nº 05/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | 30/12/2025 | | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | 29/12/2025 | | |
|
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos arts. 38, § 1º, e 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 14 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina ‘Educação para o Campo’ na grade curricular dos estabelecimentos […] | |
|
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: WLSON OLIVEIRA | 22/12/2025 | Exonerar o Senhor WILSON OLIVEIRA SANTANA (matrícula nº 65893) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3) | |
