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DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.468,06 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), parafins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 383.060,00 (Trezentos e oitenta e três mil e sessenta reais ). | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, DE 13 DE MARÇO DE 2026 | 13/03/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na fom,a que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA | 12/03/2026 | RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora IRANY SANTOS FRANÇA, Coordenadora de Estímulos as Atividades Culturais, matrícula nº 65556, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 12/03/2026 e […] | |
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LEI Nº 772, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | 06/03/2026 | Ratifica a alteração do contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão para permitir o ingresso do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, como ente consorciado. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª REJANE BRITO DOS SANTOS | 06/03/2026 | Nomear a Senhora REJANE BRITO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA | 06/03/2026 | Nomear a Senhora PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4) | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/NOMEIA | 06/03/2026 | Nomear a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ para o cargo em comissão de Coordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3). | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/EXONERA | 06/03/2026 | Exonerar a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ (matrícula nº 65676) do cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4). | |
