Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – SRº CLEITON COSTA DA MOTA 22/01/2026 RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON COSTA DA MOTA para o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 20/01/2026 Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – ISLANA SALES DO CARMO SANTANA 15/01/2026 Conceder licença-maternidade à Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social. matrícula nº 65587, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ftuição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 06 de janeiro de 2026 e 04 de julho de […]
PORTARIA INDIVCDUAL, DE 15 DE OUTUBRO OE 2025 – Srª SARA CRUZ GOMES DOS SANTOS 15/01/2026 Concede licença-maternidade à servidora pública municipal. na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Srª EDNEUSA RIBEIRO BISPO 15/01/2026 Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDJVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Srº CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINA 13/01/2026 Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). a servidor público municipal. na forma que indica. CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINA
PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – ALTAIR BARBOSA CARDOSO 12/01/2026
DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 12/01/2026
PORTARIA SEDUC Nº 002/2026 12/01/2026 Dispõe sobre as nmmas, procedimentos e cronograma para a reali7.ação da matrícula na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRª FERNANDA VERGASTA MARTINS 08/01/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.