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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 (Maria Jose Pereira Conceição) 02/10/2025Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL (GLEICE), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 29/09/2025Exonera a Coordenadora de Gestão de Pessoal e nomeia, em caráter excepcional, a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, em razão da estabilidade provisória da servidora gestante, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS 25/09/2025Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora públicoa municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – MACIEL LUCIANO SILVA 25/09/2025Concede licença premio por assiduidade o servidor público municipal. na forma que indica.
DECRETO Nº 25 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 22/09/2025Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onzemil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 22/09/2025Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.053.800,00(Um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 22/09/2025ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – MARIA JOSE SANTOS DAS MERCÊS 19/09/2025Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ADAILZA VIERA GÓES SANTIAGO 17/09/2025Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal. na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – HÉLIO CALMON DAS MERCÊS 17/09/2025Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao servidor público municipal. na forma que indica.