|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS | 17/09/2025 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora público a municipal. na forma que indica. | |
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 | 17/09/2025 | Convoca audiência pública sobre a avaliação Cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida pública do 2º quadrimestre de 2025, na forma que indica | |
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025 | 17/09/2025 | APROVA O 1° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025. | |
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 | 17/09/2025 | APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025. | |
|
EDITAL Nº 001/2025 | 16/09/2025 | ABRE SELEÇÃO AO INCENTIVO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50. | |
|
LEI Nº 763, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | Dispõe sobre a mudança na denominação do Complexo Educacional no distrito de Lustosa e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 762, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO Nº 039, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Raimundo Cezar Araujo Franco. | |
|
LEI Nº 761, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL CARMELITA FERREIRA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 | Dispõe sobre o ajustamento da força de trabalho às necessidades dos serviços, na forma que indica. | |
