|
DECRETO Nº 036, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
|
27/08/2025 |
Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de escola municipal, na forma que indica. |
|
|
AI-002.2024 – Sanções de multa simples, interdição temporária (paralisação total das atividades) e multa diária aplicadas à Bahia Indústria de Subprodutos Animais Ltda (CNPJ n. 23.953.373/0001-82), em 03/06/2024.
|
03/06/2024 |
|
|
|
240305_392896570 – Pedido de licenciamento registrado no Portal e-GAC por Lacticínios Colosso Ltda (CNPJ n. 06.945.654/0001-74), em 05/03/2024.
|
05/03/2024 |
|
|
|
240216_278871016 – Pedido de renovação de licenciamento registrado no Portal e-GAC por Trevo Derivados de Petróleo Ltda
|
16/02/2024 |
Pedido de renovação de licenciamento registrado no Portal e-GAC por Trevo Derivados de Petróleo Ltda (CNPJ n. 14.486.153/0002-86), em 16/02/2024 |
|
|
AI-001.2024
|
02/02/2024 |
Sanção de multa simples aplicada à Bahia Indústria de Subprodutos Animais Ltda (CNPJ n. 23.953.373/0001-82), em 02/02/2024. |
|
|
LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
|
27/08/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
|
|
PPA 2022/2025 – LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 2021
|
01/07/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. |
|
|
LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias
|
16/10/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
