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DECRETO Nº 042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de Teodoro Sampaio-BA (2015- 2025) e dá outras providências. | |
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LEI Nº 766, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a mudança de nome de logradouro público no Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Ba e dá outras providências. | |
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LEI Nº 765, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores do Ingaí e dá outras providências. | |
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LEI Nº 764, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 618, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências. | |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 198/2025 | 03/11/2025 | | |
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DECRETO Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 31/10/2025 | Designa os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o mandato 2025-2029, na forma que indica. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD | 23/10/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | 23/10/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.858.220,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | RESOLVE:Art. 1º Exonerar a Senhora ÉVANNY KÉSIA RAMOS DOS SANTOS FALETA (matrícula nº 65681) do cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3). | |
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DECRETO Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. | |
