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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srº LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS 29/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, Motorista, matrícula nº 11139, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026 e 01/09/1026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses […]
PORTARlA lNDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª EDILENE PEREIRA DOS SANTOS 29/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora EDILENE PEREIRA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 11093, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 60 (sessenta) dias con-idos, entre 03/08/2026 e O 1/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses […]
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/07/2026Nomear a Senhora VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Reparação Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS 27/07/2026Nomear a Senhora MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srº JASIEL DE JESUS VALÉRIO 27/07/2026Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO para o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srº JASIEL DE JESUS VALÉRIO 27/07/2026Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO (matrícula nº 66048) do cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Srª ISLANA SALES DO CARMO SANTANA 27/07/2026Exonerar a Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA (matrícula nº 65587) do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Srº VALDIR MIRANDA DOS SANTOS 24/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Srº EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ 24/07/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).