Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). ao Senhor LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, Motorista, matrícula nº 11139, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 60 (sessenta) dias corridos, entre O 1/10/2026 e 29/1 l /2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de efetivo exercício prestado à Administração Pública Municjpal, de 23/03/2024 até 22/03/2025 e de 23/03/2025 até 22/03/2026.
