|
DECRETO Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2026 | 19/05/2026 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
EDITAL Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” | 15/05/2026 | Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município. Processo é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | |
|
PORTARIA N° 007, DE 8 DE MAIO DE 2026 | 12/05/2026 | Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, organização, implementação e acompanhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação na Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA, e dá outras providências. | |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | 12/05/2026 | SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICAS -CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, deste Edital, com […] | |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – “MESTRE PAIÃO” | 12/05/2026 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Teodoro Sampaio-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, […] | |
|
DECRETO Nº 010, DE 8 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | Cria a Comissão de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na forma que indica. | |
|
DECRETO Nº 009, DE 8 DE MAIO DE 2026 | 08/05/2026 | Designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2026-2028, na forma que indica. | |
|
LEI Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento do chafariz do Distrito de Lustosa como “Patrimônio Cultural e Material da Comunidade” e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 774, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Denomina Mercado Municipal Celina Correia dos Santos o mercado municipal localizado no Distrito de Buracica e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
