Conceder licença prenuo por assiduidade a Senhora NEIDE MESQUITA MOREIRA, Agente de combate às Endemias, matrícula n°65052, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 01/09/2026 e 29/11/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública Municipal, de 01/07/2001 até 30/06/2006.