|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAS | 06/07/2026 | Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAS, Professora, matrícula nº 11129, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fru ição por 3 (três) meses. entre 06/07/2026 e 03/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aqui sitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado […] | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº ERIVALDO DA SILVA | 06/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS | 06/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11422, pertencente ao Quadro de Pessoal daSecretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª JACIARA COUTINHO XAVIER | 06/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicionaJ de 1/3 (um terço), a Senhora JACIARA COUTINHO XAVIER, Agente Comunitária de Endemias, matricula nº 65049, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria MunicipaJ de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª NEIDE MESQUITA MOREIRA | 06/07/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora NEIDE MESQUITA MOREIRA, Agente Comunitária de Endemias, matrícula nº 65052, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
|
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos arts. 38, § 1º, e 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Legislativo nº 005, de 15 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a municipalização da fiscalização em vias públicas e rodovias no âmbito do Município […] | |
|
DECRETO INDIVIDUAL SRº MARCOS RUAN BRITO DA SILVA, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor MARCOS RUAN BRITO DA SILVA (matrícula nº 66053) do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2). | |
|
DECRETO Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de bebidas nos circuitos da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária e da festa popular de São João “Arrasta-Pé da Nossa Gente”, e dá outras providências. | |
|
DECRETO Nº 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 18/06/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
