Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª RAILDA BISPO SILVA SANTOS 03/03/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª MARLENE FERREIRA DOS SANTOS 03/03/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª LUCILAIR SANTOS ARAUJO, 03/03/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRº ELINALDO DE JESUS 03/03/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA 03/03/2026Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA 03/03/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª REGINA GOMES DO CARMO 03/03/2026Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL SRª SUZANA BARBOSA PINTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na fonna que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-matem idade à Senhora SUZANA BARBOSA PINTO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 66023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 ( cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 04/02/2026 […]
PORTARIA INDIVIDUAL SRª GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-maternidade à Senhora GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, matrícula nº 66026. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 24/02/2026Convoca audiência pública sobre a avaliação Cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida pública do 3º quadrimestre de 2025, na forma que indica.