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LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso. |
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LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan. |
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LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
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27/08/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias
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16/10/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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