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LEI FINANCEIRA Nº 782, DE 21 DE JULHO DE 2026 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2027 | 22/07/2026 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. | |
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LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso. | |
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LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan. | |
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LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 | 27/08/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | |
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LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias | 16/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
