Altera a Lei nº 539, de 25 de julho de 2011, e a Lei nº 541, de 5 de setembro de 2011, para dispor sobre o processo de provimento das funções de gestão escolar, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 539, de 25 de julho de 2011, e a Lei nº 541, de 5 de setembro de 2011, para dispor sobre o processo de provimento das funções de gestão escolar, e dá outras providências.