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LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso. | |
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LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan. | |
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LEI N° 778, DE 25 DE MAIO DE 2026 | 25/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma que indica. | |
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LEI N° 777, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 25/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores técnico-administrativos e dos servidores do magistério público da educação básica e dá outras providências. | |
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LEI Nº 776, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 25/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa social de bem imóvel que indica, estabelece condições para sua consolidação definitiva e dá outras providências. | |
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LEI Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento do chafariz do Distrito de Lustosa como “Patrimônio Cultural e Material da Comunidade” e dá outras providências. | |
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LEI Nº 774, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Denomina Mercado Municipal Celina Correia dos Santos o mercado municipal localizado no Distrito de Buracica e dá outras providências. | |
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LEI Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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LEI Nº 772, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | 06/03/2026 | Ratifica a alteração do contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão para permitir o ingresso do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, como ente consorciado. | |
