Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor EGNALDO RIBEIRO VINHAS JÚNIOR, Agente Comunitário de Endemias, matrícula nº65046, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública Municipal, de 27/07/2006 até 26/07/2011.
