RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora IRANY SANTOS FRANÇA, Coordenadora de Estímulos as Atividades Culturais, matrícula nº 65556, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 12/03/2026 e 31/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de efetivo exercício prestado à Administração Pública Municipal, de 02/01/2025 até 01/01/2026.
