RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de 01/02/1992 a 13/09/1996, prestado à Empresa Baiana de Alimentos S/A (EBAL), e de 07/06/2022 a 21/10/2022, prestado à Administração Pública Municipal.
