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DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 17/07/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2026 | 17/07/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | 03/06/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 265.900,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE MARÇO DE 2026 | 03/06/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 999.010,24 (Novecentos e noventa e nove mil e dez reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | 03/06/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 795.389,76 (Setecentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos ). | |
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RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026 | 23/04/2026 | Art. 1° Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2026. A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação. | |
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RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 e suas Diretrizes | 23/04/2026 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 e suas Diretrizes | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 | 23/04/2026 | Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2025. A presente resolução, entrará em vigor na data de sua publicação. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA 3° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 | 23/04/2026 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – APROVA O 3º QUADRIMESTRE DAS CONTAS DE 2025 – APROVA PRSTAÇÂO DE CONTAS DO ANO DE 2025 | 23/04/2026 | ART. 1 ° Aprovar a Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2025. ART. 2º Aprovar a Prestação de contas do ano de 2025. | |
