RESPONSABILIDADE FISCAL

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 178.768,80 (Cento e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.567.162,18 (Um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026E SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2026 24/08/2026Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 21 de 01 de junho de 2026, no valor de R$ 657.314,26 com recursos oriundos de Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Transferências da Política Nacional Aldir Blanc […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2026 24/08/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 504.925,00 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2026 24/08/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 794.500,00 (Setecentos enoventa e quatro mil e quinhentos reais ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 2026 24/08/2026ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2026 24/08/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.203.700,00 (Um milhão e duzentos e três mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2026 23/07/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).