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DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 21 de 01 de junho de 2026, no valor de R$ 657.314,26 com recursos oriundos de Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Transferências da Política Nacional Aldir Blanc […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 504.925,00 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 794.500,00 (Setecentos enoventa e quatro mil e quinhentos reais ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.203.700,00 (Um milhão e duzentos e três mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 23/07/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais). | |
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DECRETO Nº 21 DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 23/07/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 657.314,26 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos ). | |
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DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 23/07/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). | |
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DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 23/07/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 986.450,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 17/07/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
