RESPONSABILIDADE FISCAL

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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 03/06/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 795.389,76 (Setecentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 22/05/2026bre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 22/05/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 435.669,80 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 22/05/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.253.520,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 09/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 09/04/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 09/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 09/04/2026ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 09/04/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.510.091,60(Dois milhões e quinhentos e dez mil e noventa e um reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e daoutras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO 13/03/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).