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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – SRª MARIA JOSE CONCEIÇÃO GONZAGA | 04/02/2026 | Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª LARISSA DOS SANTOS CARDOSO | 02/02/2026 | Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA | 02/02/2026 | Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES | 30/01/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assessor Jurídico do Município, matrícula nº 65477, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica do Município, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/02/2026 e 21/02/2026 (período concessivo), em relação ao período […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – SRª. SILMARA DA PAIXÃO | 27/01/2026 | Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | 23/01/2026 | Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, vigilante, matrícula nº 11352, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, para fruição por 6 (seis) meses, entre 10/01/2026 e 08/07/2026 (período concessivo), em relação […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº CLODOALDO COSTA DA MOTA, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | 23/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, vigilante, matrícula nº 11358, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, […] | |
