Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – LORRANA KIARA SALES DE JESUS 04/12/2025
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – VALFRIDO DOS SANTOS FILHO 01/12/2025Dispõe sobre remoção, de ofício, no interesse da Administração, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – ERIVALDO DA SILVA 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de […]
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – AYLANNE DOS SANTOS ALVES 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Nomear a Senhora AYLANNE DOS SANTOS ALVES para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS para o cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS (matrícula nº 65546) do cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 65690) do cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ (matrícula nº 65628) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/11/2025