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DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIANA DOS SANTOS | 15/12/2025 | | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA – MARIANA DOS SANTOS | 15/12/2025 | | |
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MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 | 12/12/2025 | “Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a concessão de incentivos e benefícios à geração de empregos no Município de Teodoro Sampaio – BA e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 12/12/2025 | Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Adailza Vieira Góes Santiago. | |
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DECRETO Nº 046/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 | 05/12/2025 | | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA | 04/12/2025 | | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA | 04/12/2025 | | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – LORRANA KIARA SALES DE JESUS | 04/12/2025 | | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – VALFRIDO DOS SANTOS FILHO | 01/12/2025 | Dispõe sobre remoção, de ofício, no interesse da Administração, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – ERIVALDO DA SILVA | 01/12/2025 | RESOLVE:Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de […] | |
