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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srº Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior 05/01/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Jandira dos Santos Silva 05/01/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA GP Nº 07/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025Fica constituída a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis.
PORTARIA GP Nº 06/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025
PORTARIA GP Nº 05/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 30/12/2025
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025Concede férias coletivas aos PROFESSORES do quadro efetivo, em regência de classe.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – VALFRIDO DOS SANTOS FILHO 01/12/2025Dispõe sobre remoção, de ofício, no interesse da Administração, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – ERIVALDO DA SILVA 01/12/2025RESOLVE:Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MUNIZ 07/11/2025
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – lZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA 04/11/2025