| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | 22/01/2026 | Aprovar o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, referente ao ano letivo de 2026, instituído pela Portaria Seduc Nº 01/2026 e seu Anexo Único I e II | |
| RESOLUCAO Nº 07, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. | 15/12/2025 | ||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025 | 17/09/2025 | APROVA O 1° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025. | |
| RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 | 17/09/2025 | APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025. |