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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 | 23/04/2026 | Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2025. A presente resolução, entrará em vigor na data de sua publicação. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA 3° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 | 23/04/2026 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – APROVA O 3º QUADRIMESTRE DAS CONTAS DE 2025 – APROVA PRSTAÇÂO DE CONTAS DO ANO DE 2025 | 23/04/2026 | ART. 1 ° Aprovar a Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2025. ART. 2º Aprovar a Prestação de contas do ano de 2025. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.080.969,99 (Um milhão e oitenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCERO Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 30/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | 29/12/2025 | | |
